Abrir um negócio é o sonho de muitas pessoas, mas o processo pode ser mais fácil quando se tem as informações certas e apoio especializado. Para quem deseja abrir empresa em São Paulo, é essencial seguir algumas etapas obrigatórias para garantir que tudo esteja dentro da legalidade e pronto para operar com segurança.
Com isso em mente, este conteúdo traz um guia prático, simples e direto com todas as etapas para tirar o CNPJ do papel e começar a empreender.
Você vai entender quais documentos são necessários, onde dar entrada nos registros, como escolher o melhor regime tributário e, sobretudo, por que contar com uma consultoria para abrir empresa pode evitar dores de cabeça.
Entenda o tipo de negócio e escolha o enquadramento ideal
Antes de mais nada, é fundamental definir com clareza qual será a atividade da sua empresa. Esse passo impacta diretamente nas obrigações fiscais, no tipo de cadastro e no regime tributário que você poderá adotar.
Além disso, será preciso classificar sua atividade principal por meio do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Essa escolha influencia inclusive na emissão de notas fiscais e obrigações acessórias.
Para quem busca abrir empresa em São Paulo, os enquadramentos mais comuns são:
MEI (Microempreendedor Individual)
É uma opção destinada a quem fatura até R$81 mil por ano e não tem sócios. O MEI é indicado para profissionais autônomos ou pequenos prestadores de serviço que desejam formalizar suas atividades com baixo custo e menos burocracia.
Ele permite a emissão de notas fiscais, acesso a benefícios previdenciários e possui carga tributária reduzida, com pagamentos mensais fixos que variam conforme a atividade exercida.
LTDA (Sociedade Limitada)
É o tipo societário mais comum no Brasil. Nela, os sócios limitam sua responsabilidade ao valor do capital social. Ou seja, cada sócio responde apenas pela sua parte, protegendo seu patrimônio pessoal contra dívidas da empresa;
SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)
Ideal para quem deseja abrir empresa sozinho, sem a necessidade de um segundo sócio. Funciona com as mesmas regras da LTDA, mas com apenas um titular, que também tem seu patrimônio pessoal protegido.
Defina o regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?
Outro passo essencial para abrir empresa em São Paulo é a escolha do regime tributário, pois isso impacta diretamente no quanto sua empresa vai pagar de impostos todos os meses.
- O Simples Nacional é indicado para empresas com faturamento de até R$4,8 milhões por ano. É mais simples e unificado;
- O Lucro Presumido é ideal para empresas com faturamento até R$78 milhões por ano e que desejam uma previsão mais simples de tributação;
- Já o Lucro Real é obrigatório para empresas maiores ou com atividades específicas, e exige apuração real do lucro.
Portanto, para fazer essa escolha corretamente, é recomendável contar com uma assessoria que analise o seu modelo de negócio.
Registro na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp)
Em seguida, para legalizar sua empresa, será necessário realizar o registro do contrato social na Jucesp. Esse documento é essencial para que o CNPJ seja emitido e a empresa possa operar legalmente.
O processo de registro na Junta Comercial inclui:
- Verificação e reserva do nome empresarial;
- Elaboração do contrato social;
- Protocolo e pagamento das taxas de registro.
Dessa forma, esse passo deve ser feito com cuidado, pois erros no contrato podem gerar atrasos ou problemas futuros.
Emissão do CNPJ na Receita Federal
Com o contrato social registrado, é hora de solicitar o CNPJ na Receita Federal. Esse número será o identificador da sua empresa perante os órgãos fiscais e é obrigatório para emissão de notas, contratação de funcionários e abertura de conta bancária empresarial.
Atualmente, ao abrir empresa em São Paulo, esse passo já pode ser feito de forma integrada ao processo da Jucesp, agilizando consideravelmente o processo.
Inscrição estadual e municipal
Conforme a atividade da sua empresa, você poderá precisar de:
- Inscrição estadual: para empresas que comercializam produtos ou atuam com transporte interestadual;
- Inscrição municipal: exigida para prestadores de serviço.
Para abrir empresa em São Paulo com atividades de serviço como, por exemplo, clínicas, consultórios ou consultorias, é necessário realizar a inscrição junto à Prefeitura Municipal por meio do CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários).
Alvarás, licenças e regulamentações locais
Outro ponto crucial ao abrir empresa em São Paulo é verificar a necessidade de alvarás e licenças específicas, que podem variar conforme a atividade da empresa e sua localização.
Alguns exemplos:
- Alvará de funcionamento;
- Licença da Vigilância Sanitária (em caso de clínicas médicas ou odontológicas);
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);
- Licença ambiental (para negócios com impacto ambiental).
Abertura da conta bancária PJ
Com a empresa formalizada, enfim, é essencial abrir uma conta bancária em nome do CNPJ. Isso separa as finanças pessoais das empresariais e é obrigatório para emissão de boletos, gestão de pagamentos e controle de fluxo de caixa.
Atualmente, vários bancos oferecem contas PJ com tarifas reduzidas ou benefícios para MEIs e MEs, inclusive em plataformas digitais.
Sistema de emissão de nota fiscal
Quem pretende abrir empresa em São Paulo e prestar serviços ou vender produtos, precisa, sobretudo, se habilitar para emitir notas fiscais eletrônicas.
O sistema varia conforme o tipo de atividade, sendo que cada um possui regras e sistemas específicos:
- NFS-e: para serviços;
- NF-e: para produtos;
- NFC-e: para vendas ao consumidor final.
Além disso, a habilitação para emissão de notas fiscais é feita junto à Prefeitura (no caso de serviços) ou à Secretaria da Fazenda do Estado (para comércio). Portanto, é necessário contar com um certificado digital válido, que garante a autenticidade das emissões.
Contratação de funcionários: como proceder?
Empresas que pretendem contratar funcionários precisam, antes de mais nada, se atentar às obrigações do eSocial e à elaboração correta da folha de pagamento. Afinal, esse processo garante o cumprimento da legislação trabalhista e evita passivos futuros.
Entre as exigências estão:
- Registro em carteira (CLT);
- Cálculo correto dos encargos;
- Pagamento de INSS, FGTS e outros tributos trabalhistas.
Além disso, é fundamental manter a organização de documentos e prazos. Na prática, ter um departamento pessoal bem estruturado ou terceirizado com uma contabilidade de confiança, como a ESR Contabilidade, evita problemas com fiscalizações, reduz riscos jurídicos e assegura tranquilidade para o empresário focar no crescimento do negócio.
Por que contar com uma consultoria para abrir empresa?
Abrir empresa em São Paulo exige mais do que apenas preencher formulários. A burocracia, os detalhes legais e as decisões tributárias podem impactar diretamente a saúde financeira do negócio.
Por isso, buscar uma consultoria para abrir empresa como a ESR Contabilidade pode ser decisivo. Com décadas de experiência no mercado paulistano, a equipe da ESR atua com agilidade, conhece os trâmites locais e entrega um processo de abertura completo — desde o planejamento até a legalização.
Se você está pronto para formalizar seu negócio, entre em contato com nossa equipe!